1. Introdução
O MemeMarket ("nós", "nosso" ou "plataforma") está comprometido com a proteção da privacidade dos seus usuários. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).
Ao utilizar o MemeMarket, você concorda com as práticas descritas nesta política. Se não concordar com algum ponto, recomendamos que não utilize a plataforma.
2. Dados Coletados
Coletamos as seguintes categorias de dados pessoais:
2.1 Dados fornecidos pelo usuário
- Nome completo — fornecido no cadastro;
- Endereço de e-mail — usado para autenticação e comunicações;
- Foto de perfil — opcional, fornecida pelo usuário;
- Dados de verificação de identidade (KYC) — quando solicitado para saques ou prêmios.
2.2 Dados coletados automaticamente
- Dados de uso — páginas visitadas, mercados acessados, tempo de sessão;
- Dados de dispositivo — tipo de dispositivo, sistema operacional, navegador;
- Endereço IP — para segurança e prevenção de fraudes;
- Cookies e tecnologias similares — para personalização e análise de desempenho.
2.3 Dados de terceiros
- Quando você faz login via redes sociais (Google, TikTok), recebemos os dados básicos do perfil autorizados por você nessas plataformas.
3. Como Usamos os Dados
Utilizamos seus dados para as seguintes finalidades:
- Criar e gerenciar sua conta na plataforma;
- Processar apostas, créditos e distribuição de prêmios;
- Enviar comunicações sobre sua conta, mercados e atualizações da plataforma;
- Personalizar a experiência do usuário com base em preferências e histórico;
- Prevenir fraudes, abusos e garantir a segurança da plataforma;
- Cumprir obrigações legais e regulatórias;
- Melhorar nossos serviços por meio de análise de dados agregados e anônimos.
4. Compartilhamento de Dados
Não vendemos seus dados pessoais. Podemos compartilhá-los apenas nas seguintes situações:
- Prestadores de serviço: empresas que nos auxiliam na operação da plataforma (hospedagem, pagamentos, análise de dados), sempre sob contrato de confidencialidade;
- Obrigações legais: quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente;
- Proteção de direitos: quando necessário para proteger os direitos, propriedade ou segurança do MemeMarket, seus usuários ou terceiros;
- Transferência de negócio: em caso de fusão, aquisição ou venda de ativos, seus dados poderão ser transferidos ao novo controlador, que ficará vinculado a esta política.
5. Cookies
Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar sua experiência. Você pode controlar o uso de cookies nas configurações do seu navegador. A desativação de cookies pode limitar algumas funcionalidades da plataforma.
Utilizamos cookies essenciais (necessários para o funcionamento), analíticos (para entender o uso da plataforma) e de personalização (para lembrar suas preferências).
6. Retenção de Dados
Mantemos seus dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, ou pelo prazo exigido por lei. Dados de contas encerradas são mantidos por até 5 (cinco) anos para fins de auditoria e cumprimento de obrigações legais, após o que são excluídos ou anonimizados.
7. Seus Direitos (LGPD)
Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), você tem os seguintes direitos:
- Confirmação e acesso: saber se tratamos seus dados e obter uma cópia deles;
- Correção: solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação: de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD;
- Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado e interoperável;
- Eliminação: solicitar a exclusão dos seus dados pessoais, ressalvadas as hipóteses legais de retenção;
- Revogação do consentimento: retirar o consentimento a qualquer momento, quando o tratamento for baseado nele;
- Oposição: se opor ao tratamento realizado com fundamento em outras bases legais, em caso de descumprimento da LGPD.
Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato com nosso DPO (veja seção 9).
8. Como Solicitar Exclusão de Dados
Para solicitar a exclusão dos seus dados pessoais, você pode:
- Acessar as Configurações da conta → "Excluir minha conta" na plataforma; ou
- Enviar um e-mail para [email protected] com o assunto "Solicitação de Exclusão de Dados", informando o e-mail cadastrado na plataforma.
Processaremos sua solicitação em até 15 (quinze) dias úteis. Alguns dados poderão ser retidos pelo prazo legal obrigatório antes da exclusão definitiva.
9. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)
Nosso Encarregado de Proteção de Dados (Data Protection Officer) é responsável por garantir o cumprimento desta política e da LGPD.
10. Segurança dos Dados
Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação indevida, incluindo criptografia em trânsito (TLS/HTTPS) e em repouso, controles de acesso e monitoramento contínuo.
11. Alterações nesta Política
Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Notificaremos os usuários sobre alterações significativas por e-mail ou por aviso na plataforma. A data da última atualização está sempre indicada no topo desta página.